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PATRIMÔNIO HISTÓRICO – Ruínas e Abandono

por EVERARDO BEZERRA, em 13.01.11
     POR GETULIO SARAIVA (ADVOGADO):
FOTO: ALEX PIMENTEL / DIÁRIO DO NORDESTE
    O patrimônio histórico pertencente ao acervo de Caio Prado-Distrito de Itapiúna-Ce, composto pela Ponte Ferroviária, Caixa d`água e a Estação de Passageiros, edificações centenárias, padecem do mais profundo abandono, edificações que foram  símbolos  da nossa história e que certamente queremos que continuem a serem,  quer seja pelo embarque e desembarque de passageiros, quer seja pelas suas belezas arquitetônicas, assim,  não podemos  jamais, aceitar o tratamento ora dispensado.  Edificações estas, que necessitam urgentemente de socorro para não sucumbirem ou tombarem ”literalmente” apagando parte da nossa história.
    Rogo, portanto, as autoridades responsáveis que não deixem obras tão relevantes a mercê das ações de vandalismo ou da natureza, bem como, a toda comunidade de Caio Prado o engajamento num movimento de preservação e tombamento do nosso patrimônio histórico e cultural, para que nossas gerações futuras possam se orgulhar daquilo que lhes pertencem por direito.
Tal apelo às autoridades se encontra amparado em nossa Carta Magna, haja vista, o que preceitua o Art. 216 e incisos. 
    Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
... IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventário, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Portanto, cabe às autoridades, a responsabilidade constitucional para tal preservação e cuidados especiais com o nosso acervo cultural, sem  afastar a participação efetiva da comunidade, como bem nos ensina e orienta o parágrafo acima citado.

PONTE METÁLICA

CAIXA D'ÁGUA


ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

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publicado às 15:49


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